| Projeto: |
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PL 562 16/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-562/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0562-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0562-2014
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| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ESTABELECE ADOÇÃO DE COMBUSTÍVEIS MENOS POLUENTES PARA GERADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALCOOL HIDRATADO / BIODIESEL / COMBUSTIVEL / CONTROLE DA POLUICAO / EDIFICIO / EFEITO ESTUFA / EMERGENCIA / ENERGIA ALTERNATIVA / ENERGIA ELETRICA / EVENTOS / EXCEDENTE / GAS / GAS NATURAL / GERADOR DE ENERGIA ELETRICA / MULTA / ODM7 / POLUICAO DO AR / POLUICAO SONORA / PRODUTO POLUENTE / PROTECAO AMBIENTAL / RUIDO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0400-2015
ver documento Conj1693-2016
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0562-2014
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| Veto: |
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ver documento vepl0562-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/12/2014 | Encaminhado em 06/01/2015 | | PESQUISA | Recebido em 06/01/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | | CCJ | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 14/04/2015 | | URB | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 22/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/07/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 14/07/2016 | | URB | Recebido em 22/08/2016 | Encaminhado em 22/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/08/2016 | Encaminhado em 12/12/2016 | | SGP12 | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 14/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 19/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/02/2018 | Encaminhado em 26/02/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/02/2018 | Encaminhado em 12/03/2018 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2018 | Encaminhado em 13/03/2018 | | SGP22 | Recebido em 14/03/2018 | Encaminhado em 14/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/03/2018 | Encaminhado em 23/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 17 em 18/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2084/2017 de 20/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 16/02/2018
Oficio CMSP 44/2018 de 07/02/2018 REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 06/03/2018 atraves do(a) OF ATL 84/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 562/14 de autoria do vereador natalini, vejo-me na contigência de vetar, na íntegra, o texto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 222/2018
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